DIREITO A MORADIA

sábado, 26 de junho de 2010

NESTOR BORDINI: Removido como lixo

NESTOR BORDINI: Removido como lixo

Removido como lixo





Removidos como lixo (Eu repórter, enviado para . G1 26jun)
Além de pisar no freio, a prefeitura do rio deveria é respeitar e tratar com dignidade o povo favelado, ao contrario que o Secretário Municipal de Assistência Social, Fernando William, discursa que "alguns lideres comunitários e advogados vêm defendendo que seja elaborado um laudo técnico para cada casa a ser desocupada, e não um parecer geral por área de risco. que isso protelaria muito as ações da prefeitura" Oh, Senhores das Leis, aprendemos que a Constituição é a lei máxima do Pais ! Ainda temos Constituição Estadual e ainda Lei Orgânica do Município para que? Nos Lideres Comunitários, Pastoral de Favelas, Conselho Popular, Fist e outros movimentos sociais comprometidos em buscar uma sociedade justa, solidária e fraterna. O que observamos em Pavuna, Parque Columbia, na Beira Rio, Parque União e vila Nostra. É um descumprimento total das leis sociais existentes remoção feita a toque de trator e em caminhões de lixo, nosso coletivo técnico composto por engenheiros devidamente registrados no CRE constatou o contrario dos "subalternos do prefeito", o rio acari há anos sofre um processo de assoreamento provocado pelas grandes empresas que mataram o rio pouco a pouco. Existem sim algumas casas construídas na época que o rio ainda tinha vida que necessitam ser revitalizadas e ou remanejadas para outra área próxima preservando o direito a moradia e o cumprimento da LOM art. 429. O Secretário deveria recordar que ele próprio já lutou por essa causa agora só porque mudou de lado joga também no lixo seu passado político é de militância pela Moradia digna é difícil acreditar no valor das indenizações que chegam a R$ 1.850,00 no tempo do favela bairro o povo pelo menos tinha a compra assistida onde você escolhia nas proximidades outro imóvel preservando o Direito a moradia. Remoção é crime social. Favelado também é gente, paga imposto no consumo Contra a Covardia em defesa do Povo Favelado.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

DIREITO A MORADIA







VILA DAS TORRES PARTE II

O Terror continua, aproveitando para registrar já aconteceu na comunidade uma morte e ainda temos uma ancião e alguns casos de pessoas especiais na comunidade, o Prefeito não esta respeitando a vida HUMANA será que a perereca do PAC vale mais. segue relato dos companheiros do coletico técnico em visita a comunidade.

"TERROR NA VILA DAS TORRES
Encarregado e fazer o relato da vistoria, ontem domingo, com mais dois colegas do coletivo técnico do apoio a Defensoria ria Publica -RJ, na Comunidade Vila das Torres localizada na faixa entre a via férrea e a linha de transmissão da Light, desde a antiga estação de Magno até a estação de Rocha Miranda, constatamos os mesmos métodos ilegais adotados em outras comunidades pela secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura do Rio -SMH, hoje sob o comando político do PT-Rio.
O atual secretário substituiu o deputado federal Jorge Bittar que se afastou para concorrer à nova eleição.
Ali, na Vila das Torres, a SMH já pagou a centenas de moradores, a título de "indenização" para que abandonassem suas casas ou para ir morar em apartamentos num conjunto residencial da CEF em Realengo, muito distante de onde viveram por mais de vinte anos.
Este procedimento é precedido de vistorias feitas por servidores da SMH, comandados por uma suposta Assistente Social de Nome Maria Helena, que se tornou o terror dos moradores em comunidades alvos de remoção da Prefeitura.
Este grupo de servidores são os responsáveis pela avaliação das casas, apesar de não terem autorização ilegal para este tipo de serviço. A avaliação de imóveis , especialmente quando se trata para fins de indenização, é atividade exclusiva de engenheiros e arquitetos e deve obedecer a procedimentos previstos em Norma Técnica Brasileira.
O exercício desta atividade por pessoas não habilitadas é considerado exercício ilegal da profissão, uma espécie de contravenção penal., segundo a Lei 5.194/66.
O pagamento pelos imóveis para expulsão dos moradores deve estar sendo financiado por empresas particulares, da área da construção civil e do mercado imobiliário, como ocorreu recentemente em outras comunidades.
Antes desta etapa a SMH prepara a área através da pichação nas portas das casas como faziam os membros da SS Nazista, na Alemanha de Hitler, usando a estrela de Davi e o Triângulo Rosa.
A pichação em imóveis (edificações) particulares deve ser considerada como crime, além de estar sendo usada de forma odiosa por servidores públicos, entre eles engenheiros, arquitetos e assistentes sociais que devem responder por sua ações ilegais e contrárias aos seus respectivos Códigos de Ética profissionais
A avaliação de imóveis, segundo testemunho dos moradores, é feita de forma aleatória, pode variar, por exemplo de 20 mil até 50 mil conforme a reação dos moradores.
Estas avaliações são feitas durante numa conversa entre um funcionário e um morador que é impedido de ser acompanhado por advogado. Isto em pleno século 21, e sob a direção política do PT-Rio.
Depois que a casa é abandonada surge uma tropa para demolição com aparato policial para proteger a atitude ilegal, pois trata-se de uma obra de engenharia, que deve ser exercida obedecendo a certos requisitos legais para garantir a segurança das pessoas no seu entorno.
Como obra de engenharia a demolição deve ser feita sob a responsabilidade técnica de um engenheiro ou arquiteto, e a obra deve estar devidamente registrada no CREA-RJ através de uma Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.
Em geral o CREA-RJ não fiscaliza este tipo de obra alegando não poder autuar um órgão publico, o que é um equívoco, pois a responsabilidade técnica é sempre subjetiva, isto é , da pessoa natural que executa a obra. Portanto o CREA_RJ não pode se omitir no seu poder-dever de fiscalizar este tipo de obra. Além disto as demolições estão colocando em riso a segurança das casas vizinha e os seus ocupantes, idosos, crianças , mulheres grávidas e pessoas com deficiência física.
Estas demolições não se completam , pois a sua conclusão iria desabar as casas coladas, como num efeito dominó.
Os responsáveis pelas demolições ilegais deixam os entulhos nos locais sem previsão de retirada, o que permite a proliferação de vetores diversos de doenças epidêmicas.
Registramos casos em que a instalação elétrica não foi desligada permitindo que nos escombros ainda se encontre fiação energisada com riscos de morte principalmente para crianças que não podem medir o perigo ali existente.
Esta situação implica na necessidade de se adotar as seguintes medidas urgentes, não necessariamente nesta ordem:
- paralisação imediata das negociações para “indenização” até que se confirme o devido processo legal;
- registrar na delegacia de policia a pratica de infrações como pichação e demolição com risco de desabamento.
- ação judicial com pedido de medida liminar para impedir a continuidade das demolições e limpeza da área sem risco para as casas existentes e para garantir a salubridade da área ocupada pela comunidade; comunicação ao CREA_RJ para fazer vistoria e apurar a responsabilidade técnica pelas obras ilegais executadas sem responsável técnico.
Canagé Vilhena da Silva
Arquiteto e Urbanista.
CREA_RJ 18.225-D"

domingo, 13 de junho de 2010






2ª ASSEMBLEIA COMUNITÁRIA REALIZADA NO MORRO SÃO JOÃO NOS TABAJARA ESTRADINHA
TRABAJARA É MEU LUGAR...
Mais uma assembléia realizada na comunidade SÃO JOÃO NOS TABAJARA ESTRADINHA pela Associação de Moradores Tabajaras de Botafogo e Comissão de Moradores contra a remoção na resistência pacifica e ordeira. O Pres. Reinaldo conduziu a mesa, irmã Fátima a plenária dos moradores e convidados. Reinaldo ratificou a vontade dos moradores de permanência na comunidade e ainda do valor das casas na comunidade estradinha que não deixa a desejar em relação à outra em qualquer lugar da Zona Sul do Rio. A mesa composta ainda pelo vice Ivan, Zezinho – Torre Branca; Zé Mario – Dna. Marta; Ricardo – Comissão de Moradores Estradinha; Nestor Bordini – Vila Elza; Jeremias – Vice Pres. Associação de Moradores Tabajara e Leal - Moca. Zezinho, transmitiu os informes da Pastoral de Favelas, do Dia D, Audiência Pública do dia 21 jun às 9hs – Câmara dos Vereadores/RJ. E experiência da luta comunitária enfocando preço da possível indenização, valor da moradia situação da Vila das Torres e Visita técnica na Comunidade Parque Colúmbia. Grande foi a presença do Zé Mario da Com. Dna. Marta trazendo o engajamento e a União das Associações de Moradores da Zona Sul Carioca na LUTA CONTRA A REMOÇÃO passando também uma breve narrativa sobre a nova fase da comunidade pacificada. Irmã Fátima solicitou que Ricardo lesse o Relatório Técnico emitido pelo Eng. Mauricio Campos CREA/RJ n 85-1-05643-2 que esta servindo como contra laudo da “GEORIO” no processo de remoção das comunidades. Sucintamente é o que já sabemos cerca de 30 casas com risco moderado e um acidente geológico provocado pela Santa Casa em escavações desordenadas sem obedece normas de engenharia, Todos nós já sabemos o RISCO da estradinha é a vista, pois o único bem que deslizou na Estradinha foi o Fusquinha laranja da Dna. Maria, com terras nos fundos do cemitério São João Batista. Os Moradores VIVOS estão pagando um preço pelos ILUSTRES MORTOS, pois a pelega com a Santa Casa é pela construção de um Crematório. NESTOR BORDINI, narrou a inércia da Prefeitura perante a Comunidade da Vila Elza, Torre Branca e Prazeres, pois o cenário das mortes e acidentados não comove as autoridades Municipais, pois não esta acontecendo nenhuma assistência Psicológica, ortopédica, clinica e social por parte das autoridades competentes. Transmitiu também a experiência vivida pelos Moradores do Complexo dos Prazeres a época do Favela Bairro sobre a compra assistida, ONDE O MORADOR ESCOLHIA OUTRA MORADIA E PRESERVAVA SEU DIREITO EM CUMPRIMENTO A LOM Art. 429 de permanecer na comunidade ou entorno. Ivan e Jeremias explicaram a uma moradora a dificuldade que a comunidade esta tendo com a burocracia da LIGHT e Rio Luz, pois cada uma tem uma competência e limitação não atendendo o que não é de sua área o que confunde o morador, mas tudo isso causado pelos SUBALTERNOS do Prefeito com a destruição de casas em perfeito esta de habitabilidade. Ultima intervenção da mesa o companheiro Leal falou da importância da união dos moradores e do drama que viveu com a Prefeitura no choque de ordem com seu treile na Praia. Na Plenária Irmã Fátima mulher de fibra na luta pela resistência apôs mostra-se muito preocupara com os LIXOS, ENTULHOS e PAVOR PSICOLOGICO que a Prefeitura esta promovendo na comunidade RATIFICOU - TABAJARA É MEU LUGAR... E, vai seguir na luta pela direito a moradia contra a remoção da comunidade. Marcelo, em sua intervenção muito interessante classificou 4 tipos de morador sendo “1 = FROUXOS Aqueles a bateram palmas ao terrorista e depois foram correndo trás a esmola; 2 = CONFORMISTAS Aqueles que acham que com o dinheiro oferecido vão se dar bem; 3 = TRAIDORES Os primeiros moradores. Lideres do assentamento que a tarde negaram e na calada da noite se mandaram e ainda negaram a documentação da época e o esclarecimento da negociação ou copia do cheque e o 4 = LUTADORES Os que ficamos”. Destaco o Marcelo também esta na luta contra a remoção “ele não quer ver o cristo pelas costas” afinal mora com uma vista privilegiada. Quem mandou morar bem. Infelizmente o Terror Psicológico esta se estendendo por todas as comunidades como lá na Vila das Torres, os moradores da Estradinha já estão ouvindo boatos dos SUBALTERNOS da Prefeitura de ameaça de utilização de justiça com depósitos em juízo, com força e suspensão dos serviços básicos da coleta de lixo, água, luz em fim É O TERROR do Prefeito.
VAMOS PARA O DIA D
CONTRA A CORVADIA EM DEFESA DO POVO FAVELADO.
NESTOR BORDINI – NA LUTA CONTRA A REMOÇÃO

DIREITO A MORADIA DA PERERECA


DIREITO A MORADIA o Globo 25/09/2009
No Estado do Rio de Janeiro uma perereca vale mais do que uma vida humana, enquanto em algumas comunidades como Vila Elza, Rocinha Laborioux, Vila das Torres já morreram ESPECIE HUMANAS por causa da remoção LACERDISTA do atual Prefeito PAZ. Em Seropedica Com apenas dois centímetros uma perereca conseguiu parar gigantescos tratores, caminhões e escavadeiras usados na obra do Arco Metropolitano. E nenhum operário nem engenheiro ousaram passar por cima dela. Também não deixaram entulhos nem lixo conforme estão fazendo os SUBALTERNOS DA PREFEITURA do RIO nas diversas comunidades como ESTRADINHA Tabajara, Vila das Torres em Madureira, Parque Columbia em Pavuna. Embora tenha sido uma das maiores obra pública em andamento no Rio de Janeiro estimada em R$ 1 bilhão no ano de 2009, Tudo parou pela força da frágil (FORTE) Physalaemus soaresi. Tratava-se de uma perereca rara e em extinção. Os operários da obra a apelidaram de Norminha, bem a vontade ainda foi respeitado o seu momento de PRAZER, pois NORMINHA estava no período do canto nupcial. Isso é DIREITO A MORADIA....ainda teve a paralisação causada pelo bicho-preguiça sobre uma árvore. Qual é o valor do Bicho Homem ? Tudo, no entanto, tem limite. A ecologia não pode atropelar o bom senso. Muito menos o desenvolvimento e a conquista de melhores condições de vida para o ser humano. A perereca physalaemus soaresi levou o ministério do Meio Ambiente, através do Instituto Chico Mendes, a revogar a licença ambiental para a obra prevista para conclusão em fevereiro 2010 pererecou para dezembro.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

SEMPRE MOBILIZADOS VAMOS PARA O DIA D


Esta mobilizado para garantir direitos é necessidade e obrigação de cada morador. Seja por meio da Associação ou por Comissão, como esta sendo o caso de algumas Comunidades que não estão com a Associação devidamente legalizada, seja como qualquer outra organização de luta e representação no movimento social organizado. Já mais podemos esmorecer. Assim tem sido a história de lutas do Movimento Popular de Favelas e da Pastoral de Favelas enquanto representação do povo favelado e de baixa renda e, neste momento, não é diferente.
SOMENTE com nossa atuação direta, conseguiremos reverter o sonho do Prefeito com o pré-condominal (área antes de risco/pobre transformada em área de rico).
Infelizmente nossas interlocuções no Legislativo (Municipal, Estadual e Federal) não traz firmeza nem ventos positivos, sendo assim, de forma legitima e mantendo nossa coerência, retornamos o movimento de paralisações para garantir que as negociações sejam reabertas e uma proportas por parte do governo seja apresentada. Depois de duas Audiências no Legislativos Federal e Estadual, que somaram somente horas de conversas, estamos com um novo indicativo para mais uma Audiência Publica na esfera Municipal. Porém, ainda aguardamos uma mudança de posição por parte do Prefeito que reverta este quadro assombloso do descumprimento da LOM ART. 429.
A postura do governo até aqui nos levou ao endurecimento do nosso movimento. Como representação do Povo favelado e dos nossos interesses, não nos resta outra alternativa que não seja reagir e lutar pelo que é nosso direito.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

VILA DAS TORRES - (PARQUE MADUREIRA)




Vila das Torres (Parque Madureira)

A Banda Passou tocando coisa de amor acabou o pão foi embora o circo... Agora e o arrocho pré-condominal do Neolacerdista Paz, o que o Prefeito esta tentando fazer com as comunidades é verdadeira COVARDIA CONTRA O POVO FAVELADO, paz começou no seu tempo de subprefeito da Barra com inspiração em Negrão de Lima, Lacerda e Sandra Cavalcanti. Embora a remoção tenha se tornado inexequível pelas legislações contemporâneas vide CF/88 art.7, EC/20/00; CF/88 Estadual art. 234 e LOM ART. 429 VI, infelizmente volta à moda com muita “PAZ” os moradores da Vila das Torres em Madureira estavam sendo pisados, humilhados, ameaçados até com a mentirosa falácia do Subprefeito da Zona Norte Sr. Andre como a FALSA possibilidade de "depositar em juízo uma provável indenização de valor inicial de miserável quantia de R$ 1.850,00 por uma moradia! Foi quando tomei conhecimento e acione meu companheiro de longas datas “Zezinho do Gás” o Zé Nerson lá na Pastoral de Favelas e Movimentos Popular, contando também com o pessoal do FIST o companheiro De Paula saímos em socorro dos companheiros de Madureira resgatamos a dignidade e o espírito de LUTA e a construção da RESISTÊNCIA POPULAR fazendo voltar a sorrir o Pres. Heraldo da Associação de Moradores onde seus avos já estão ali desde 1885. Com aproximadamente 833 moradias a luta contra a remoção começou em Madureira já realizamos uma assembléia e um Ato público na comunidade, Agora para solidificar o Movimento contaram para a Grande Assembléia Apoio da Defensória Pública e Ministério Público para que possamos da dignidade ao Parque Madureira cuja Prefeitura do Rio, através da Secretaria de Urbanismo, está desenvolvendo o Parque Madureira. Uma mega área pública com 112.942,00 m2 voltada para o lazer. O projeto, além do plantio de mais de 1.200 mudas de árvores, prevê a construção de pérgulas, arena de eventos, quadras esportivas, quiosques, lago e ciclovias. Mas o Prefeito deve honrar o projeto inicial e alocar o pessoal em casas dentro do parque ou arredores. Pois a idéia da revitalização de Madureira é beneficiar toda a sua população NÃO REMOVENDO O PESSOAL LÁ PARA REALENGO, pois os que foram já removidos, NÃO USUFRUIRÃO DO FUTURO parque estaram muito distantes INCLUSIVE O Prefeito Eduardo Paes afirmou no evento de lançamento do Projeto que os moradores do local já cadastrados não seriam deslocados e as desapropriações seriam negociadas de forma digna Conforme matéria publicada pelo Jornal RIO MAIS, mas diante de todas as COVARDIAS empregada pelo PAZ e seus subalternos A LUTA CONTRA REMOÇÃO CHEGOU a Madureira convidamos a todos para no próximo dia 8/06 – Assembléia da comunidade Vila das Torres e assembléia geral do Conselho Popular, na comunidade Vila das Torres (Madureira), também ameaçada de remoção. Às 18h. NESTOR BORDINI - Movimento Popular de Favelas


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